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 Segurança no Trabalho
 Sair da CIPA
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juliana.graziela
Novo membro


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2 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  13:20:58  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Caros colegas,

Sou 1ª suplente da CIPA, mas estou querendo sair pois estou tendo alguns problemas pessoais e para mim seria conveniente sair da empresa. Só que eu precisava de um acordo em que eles me demitissem para eu ter direito ao seguro desemprego e aos 40% do FGTS. Estive conversando com um conhecido que é membro da CIPA em outra empresa e o mesmo me disse que é possível "dar baixa" da CIPA. Como faço isso? O que é necessário?

Juliana G. Moraes

Aerthon Maranhense
Membro Senior

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461 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  13:25:00  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Juliana,

A única maneira legal de sair da CIPA, é vc pedir demissão. Se por a caso a empresa te demitir a empresa corre grande risco de ser multada pelo MTE e vc se por acaso sentir lesada poderá recorrer para tentar voltar a empresa.
Mesmo q vc garante não vai se comportar desta maneira com a empresa, não e permitida a empresa demitir um membro da cipa se não for por justa causa ou o mesmo pedir demissão.

Dúvidas, estou a disposição!

Aerton dos Reis Pereira
Técnico de Segurança do Trabalho.
TNL Contax S/A.
aerpereira@contax.com.br
+55 (11) 9321-3091
Lapa - São Paulo/SP

Editado por - Aerthon Maranhense on 15/04/2008 13:26:25Ir para o topo

Jair Cilso da Silva
Membro Ativo

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145 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  13:27:57  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
colega e só vc fazer uma carta de propio punho a sua empresa pedindo a exclusão da da comissão da cipa e abrir mão de sua estabilidade, que a empresa ira aceitar, vc passa a não ser mais da comisão. se o RH da sua empresa for esperto ira pedir para duas tetemunha assinarem com vc para provar mais tarde que vc não esta sendo coagida para sair.

espero ter te ajudado

Jair Cilso da Silva

Jair Cilso da SilvaIr para o topo

Lincoln dos Santos Piauy
Membro Ativo

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147 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  13:35:17  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Boa tarde,

Essa é uma questão muito polemica, pois de acordo com o previsto na NR-5, o cipeiro perde seu mandato quando se ausentar de mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativas.
A renuncia da CIPA através de carta escrita de proprio punho,sendo o intuito a dispensada pela instituição, pode gerar complicações a empresa, pois o funcionário pode recorrer no futuro a justiça trabalhista alegando pressão e recebendo indenização ou sendo reconduzido ao cargo que ocupava.
Conheço casos semelhantes em que o RH da empresa só aceitou a renuncia do membro da CIPA, mediante a entrega em conjunto do pedido de demissão.

Lincoln

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Aerthon Maranhense
Membro Senior

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461 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  13:53:15  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Lincoln,

Examente isso, por lei não existe carta alguma para elaborar do proprio punho, isso é uma manobra inregular, deve sim pedir demissão ou faltar mais de 4 reuniões.
Isso é ilegal perante a legislação desligar um membro da CIPA.
Att,

Aerton dos Reis Pereira
Técnico de Segurança do Trabalho.
TNL Contax S/A.
aerpereira@contax.com.br
+55 (11) 9321-3091
Lapa - São Paulo/SPIr para o topo

Roberto de Lima
Membro Junior

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48 Mensagens
Postado - 15/04/2008 :  15:33:23  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Enviar Roberto de Lima a Yahoo! Mensagem  Responder com Citação
O caminho mais fácil é realmente a dispensa à pedido.
Vejamos o que diz a legislação:

A estabilidade provisória do empregado que exerce cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) corresponde a um direito que não pode ser objeto de renúncia por parte do trabalhador eleito. A manifestação coube à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir recurso de revista a um ex-membro da CIPA e, com isso, cancelar decisão regional que admitiu a possibilidade de renúncia do trabalhador ‘cipeiro’ à estabilidade prevista na Constituição Federal.

“O caráter da estabilidade do ‘cipeiro’, em meu entender, é irrenunciável, porquanto esta é conferida enquanto garantia do desenvolvimento regular das atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e não como vantagem pessoal e passível de transação pelo trabalhador”, afirmou o ministro João Oreste Dalazen.

Então muito cuidado, procure seu sindicato e se informe.

Forte abraço

Roberto LimaIr para o topo

Eronleal
Membro Senior

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575 Mensagens
Postado - 16/04/2008 :  11:34:33  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
amigos

o Ato de faltar a mais de quatro reuniões ordinárias não acho conveniente, pensem bem antes de dar uma sugestão desta, já aconteceu casos em que não se consegue comprovar realmente impossibilidade do funcionário de ter participado, podendo a empresa ser responsabilizada mesmo assim. Pedir renuncia da CIPA somente se for por demissão realmente.. acho seu caso complicado, melhor mesmo seria ou pedir demissão, ou esperar o periodo de estabilidade provisória terminar..

att

Técnico de Segurança do Trabalho
MSGÁS - Comp. de Gás do MS
Profº do Curso Téc de Seg. do Trabalho SENAC-MSIr para o topo

Lincoln dos Santos Piauy
Membro Ativo

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147 Mensagens
Postado - 16/04/2008 :  11:47:15  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Bom dia

Só para ficar clao ao colega Eronleal, não sugeri a falta sem jutificativas para sair da CIPA, apenas mencionei o que está descrito na NR-5.

Lincoln


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antonio alves
Membro Senior

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10001 Mensagens
Postado - 19/04/2008 :  16:26:50  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Amigos a Juliana falou que é 1ª suplente da cipa, mas não disse de qual representação será que é dos empregados mesmo como os colegas estão respondendo o tópico?????

cadastroIr para o topo

Izac Nunes
Novo membro

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1 Mensagens
Postado - 03/02/2009 :  09:47:12  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Ola à todos.

acredito q ñ tenha nenhum modelo de renuncia à estabilidade da CIPA pré-esabelecido, mas msm assim gsstaria q me enviassem modelos p/ me nortear.

obrigado!

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Vitorseg
Membro Ativo

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84 Mensagens
Postado - 03/02/2009 :  12:45:21  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Não vejo isso como uma manobra ilegal, vc estaria renunciando ao seu posto, assim como o presidente da república pode renunciar também... Faça uma carta declarando renúncia a seu posto como componente da CIPA, bem como sua imunidade de 2 anos, 1 ano da gestão em vigor e 1 ano após essa gestão, perante a empresa, sindicato e DRT... A substituição é imediata!!!

Foi um caso que aconteceu na empresa em que trabalhei e meu ponto de vista...

Espero ter contribuído!!!

Att.,
VitorIr para o topo

Jorge Vital
Membro Senior

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344 Mensagens
Postado - 03/02/2009 :  14:15:52  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Caros colegas, posso estar enganado, mais não é somente os titulares que tem estabilidade? Se ela é suplente a empresa pode demitir? Ou estou errado?

Jorge Vital
Segurança é uma questão de atitude!!Ir para o topo

Uiara
Membro Avançado

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158 Mensagens
Postado - 03/02/2009 :  16:10:12  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
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Ementa

1
00155-2008-060-03-00-9 58

Data de Publicação:
27/11/2008

Órgão Julgador:
Setima Turma

Des./Juiz Relator:
Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo

EMENTA: EMPREGADO MEMBRO DA CIPA -ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RENÚNCIA - Configurado pela prova dos autos que o reclamante renunciou ao cargo de membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) por razões particulares, abrindo mão, inclusive, da estabilidade adquirida com a sua eleição como cipeiro, mediante declaração de renúncia assinada por ele (Autor), não se há que falar em reintegração ao emprego.

2
01587-2007-015-03-00-1 58

Data de Publicação:
03/10/2008

Órgão Julgador:
Primeira Turma

Des./Juiz Relator:
Convocada Maria Cecília Alves Pinto

EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA. As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes tem por finalidade a proteção de toda a comunidade trabalhadora, ou seja, a defesa dos direitos dos empregados. Por essa razão, é que foi conferida a seus membros a garantia de emprego, tendo como fundamento a necessidade de conferir ao cipeiro autonomia no exercício do mandato, na garantia da consecução dos objetivos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, não representando, portanto, uma vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, a teor do entendimento consolidado na Súmula 339, inciso II, do TST. Assim a recusa injustificada da reclamante de aceitar o emprego colocado a sua disposição deve ser consider ...

3
02202-2006-152-03-00-0 58

Data de Publicação:
29/01/2008

Órgão Julgador:
Quinta Turma

Des./Juiz Relator:
Convocada Adriana Goulart de Sena

EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPEIRO. Se o reclamante se demite do emprego, com a necessária assistência do sindicato da sua categoria profissional, que, por sua vez, não se opõe ao pretenso direito do empregado à estabilidade do membro da CIPA, homologando a rescisão sem a indispensável ressalva e chancelando a sua participação no ato praticado pessoalmente pelo trabalhador, considera-se que o reclamante renunciou expressamente à garantia provisória no emprego de que era portador, conclusão que se reforça em face da inexistência de prova de vício de consentimento alegado sobre o pedido de demissão feito de próprio punho pelo trabalhador.

4
00614-2007-101-03-00-4 58

Data de Publicação:
29/01/2008

Órgão Julgador:
Setima Turma

Des./Juiz Relator:
Convocada Wilméia da Costa Benevides

EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA. VALIDADE. Impõe-se reconhecer a validade da renúncia feita pelo empregado ao cargo de membro da CIPA e à estabilidade provisória no emprego, com a devida assistência do sindicato da categoria profissional, ficando afastada qualquer alegação de coação por parte do empregador. A tese de irrenunciabilidade não socorre o obreiro, porquanto as normas legais de proteção do empregado não podem se sobrepor à sua liberdade individual. Recurso ordinário a que se nega provimento no particular.

5
00594-2006-107-03-00-9 58

Data de Publicação:
04/04/2007

Órgão Julgador:
Sexta Turma

Des./Juiz Relator:
Convocado João Bosco Pinto Lara

EMENTA - MEMBRO DA CIPA - RENÚNCIA À ESTABILIDADE - VALIDADE. Não há falar-se em direito irrenunciável à estabilidade provisória do membro da CIPA. O dirigente não pode estar irremediavelmente amarrado ao mandato no qual fora investido, sob pena de grave violação a seu direito de liberdade e autodeterminação pessoal, sendo que a garantia de emprego é mero consectário de um objetivo maior, de tutela da integridade física e segurança da coletividade laboral. Mais ainda quando, já expirado o prazo do mandato, o empregado já se encontrava no ano seguinte ao seu exercício, e tem o termo de renúncia à estabilidade regularmente homologado pelo sindicato da categoria.

6
00628-2006-006-03-00-0 58

Data de Publicação:
17/03/2007

Órgão Julgador:
Quinta Turma

Des./Juiz Relator:
José Murilo de Morais

EMENTA: DISPENSA DE MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA AO MANDATO. Não tem direito à indenização pela garantia de emprego prevista no art. 10, II, a, do ADCT da CR o empregado que, na data da sua dispensa, renuncia formalmente ao mandato conferido pelos demais colegas mediante acordo assumido com promessa de novo emprego em empresa dos mesmos sócios da sua empregadora, pois, além dessa assunção da avença revelar não ter havido vício de consentimento, evidencia o desprezo pelo alcance e objetivo da estabilidade, que é assegurar ao cipeiro independência no cumprimento do mister de prevenir os acidentes no ambiente de trabalho.

7
01281-2006-142-03-00-5 58

Data de Publicação:
08/02/2007

Órgão Julgador:
Sexta Turma

Des./Juiz Relator:
Convocado João Bosco Pinto Lara

EMENTA: MEMBRO DE CIPA - RENÚNCIA ESCRITA DE MANDATO. DISPENSABILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. Válida é a renúncia formulada de próprio punho pelo empregado eleito para integrar a CIPA, aplicando-se à hipótese o princípio da autonomia da vontade, quando esta visou atender interesses pessoais à época em que foi formalizada. Nem se exige, à falta de previsão legal, homologação sindical neste documento de natureza essencialmente particular.

8
00279-2006-099-03-00-1 58

Data de Publicação:
19/12/2006

Órgão Julgador:
Oitava Turma

Des./Juiz Relator:
Heriberto de Castro

EMENTA: CIPA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RENÚNCIA - POSSBILIDADE. Válida a renúncia formulada de próprio punho pelo autor, com a anuência dos presidentes da Comissão representantes da empresa e dos empregados, que as assinaram como testemunhas, aplicando-se à hipótese o princípio da autonomia da vontade, quando esta se formaliza livre de vícios, sobretudo pelo fato de não haver qualquer ressalva no TRCT assistido pela DRT. Assinalo não haver lei que obrigue o empregado a exercer seu mandato de cipista até o final, podendo o representante eleito, por qualquer motivo que seja, não querer mais exercê-lo e, inclusive, sem que se desfaça o contrato de trabalho. Como exemplo, cita-se a possibilidade de o cipista conseguir um melhor emprego, com condições de trabalho e remun ...

9
01427-2004-032-03-00-5 58

Data de Publicação:
08/12/2006

Órgão Julgador:
Quarta Turma

Des./Juiz Relator:
Luiz Otávio Linhares Renault

EMENTA: ESTABILIDADE - MEMBRO DA CIPA - RECEBIMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS - Nos termos do inciso II, do artigo 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, tem direito à estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato. A percepção das parcelas rescisórias pelo empregado não constitui renúncia à garantia de emprego decorrente da participação na CIPA, porque a dispensa não é ato bilateral que se legitima com o pagamento das parcelas rescisórias, ainda mais quando o empregado, apesar de dar quitação, ajuíza reclamatória quando decorridos menos de três meses da dispensa.

10
00419-2005-152-03-00-5 58

Data de Publicação:
29/09/2006

Órgão Julgador:
Primeira Turma

Des./Juiz Relator:
Márcio Flávio Salem Vidigal

EMENTA: CIPA - RENÚNCIA À ESTABILIDADE - A estabilidade provisória do empregado eleito para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA -, assegurada no art. 10, II, "a", da Constituição Federal, não se enquadra no rol dos direitos irrenunciáveis do trabalhador. A mesma liberdade que lhe é concedida para se inscrever como candidato a membro da CIPA, também deve ser assegurada quando ele deseja se desvincular deste mandato. Não é possível, portanto, presumir-se o vício de consentimento da renúncia expressamente manifestada em documento redigido de próprio punho pelo trabalhador. A alegação deve ser objeto de prova, ônus do qual não se desincumbiu o reclamante. Considerando, ainda, que o obreiro recebeu as verbas rescisórias decorren


Uiara Andrade
Téc. Seg. Trabalho
E-mail:uiaradepaula@gmail.com
Msn: uapaula@hotmail.com
Belo Horizonte / MG
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Gheyson Figueiredo de Lucena
Novo membro

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1 Mensagens
Postado - 16/05/2009 :  18:08:07  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Sou suplente da CIPA escolhido pelos funcionários mas queria ser demitido da empresa onde trabalho mas não queria perder meus direitos( FGTS , seguro desemprego ). O que eu faço ?

Gheyson LucenaIr para o topo

Mestre.Martinez
Membro Senior

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11031 Mensagens
Postado - 16/05/2009 :  18:25:02  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Voce deve renunciar a CIPA, com conhecimento do Sindicato e do DRT. Após sua renuncia, sómente após a homologação desta renuncia, vc poderá ser dispensado da empresa, se assim ela quiser.

Saudações

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antonio alves
Membro Senior

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10001 Mensagens
Postado - 16/05/2009 :  20:07:49  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Gheison seja bem vindo ao FORUM CIPANET, para desligar da CIPA, o membro eleito pelos empregados legalmente falando somente com o pedido de demissão ou pelo motivo de falta em mais de 4 reuniões sem justificativas.

PELO NOSSO CONSELHO O MAIS RÁPIDO!!!!!!!!!!Ir para o topo

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