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 Segurança no Trabalho
 PCMAT/PPRA
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gustafsom
Membro Junior


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45 Mensagens
Postado - 13/04/2007 :  22:48:31  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Amigos prevencionistas estou com uma dúvida o PCMAT substitui o PPRA?

SERGIODALUZ
Membro Senior

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937 Mensagens
Postado - 14/04/2007 :  01:30:41  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Visitar SERGIODALUZ's Homepage  Responder com Citação
Caro Colega:

Somente na construção civil, conforme portaria n 04 de 04/07/1995.

http://br.groups.yahoo.com/group/REDPEACEIr para o topo

gustafsom
Membro Junior

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45 Mensagens
Postado - 14/04/2007 :  15:32:12  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Caro Amigo

Na portaria informada não encontrei nenhum artigo que mencionasse o PCMAT ou PPRA, somente no inciso 18.3.1.1 da NR18 contém o seguinte texto: "18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. (118.005-3 / I2)" Nele consta que o PCMAT deve comtemplar as exigências, mas não quer dizer que este pode ser substituido ou não.

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Marcos Roberto Esteves
Membro Ativo

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65 Mensagens
Postado - 16/04/2007 :  09:53:30  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
gustafsom: quando elaborar um pcmat com todas as suas etapas, entendera porque é possivel a substituição do ppra pelo pcmat.

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Danielxfilho
Membro Junior

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43 Mensagens
Postado - 16/04/2007 :  09:57:42  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação


Amigos prevencionistas estou com uma dúvida o PCMAT substitui o PPRA?

O PCMAT substitui o PPRA somente na construção civil baseado na NR 18 nos emais casos o PPRA é que deve ser aplicado.

Daniel


Daniel XavierIr para o topo

Lange
Membro Senior

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726 Mensagens
Postado - 16/04/2007 :  15:05:36  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Durante a fase de obras, o programa é o PCMAT.

Apos o termino das obras, se no local for ser desempenhado atividades de trabalho, será necessário elaborar o PPRA.

===================
Lange
Eng. Eletricista
Esp. Segurança Trab.Ir para o topo

Eduardo Cardoso
Membro Ativo

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130 Mensagens
Postado - 16/04/2007 :  15:18:58  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Olá, colega.

Em minha opinião o PCMAT não desobriga a elaboração do PPRA.

1- "Toda empresa que admitir trabalhadores como empregados está obrigada a elaborar e implementar o PPRA." NR 09 - 9.1.1

2-"São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais , contemplando os aspectos desta NR(18) e outros dispositivos complementares de segurança." NR18 18.3.1

3-"Juntamente com a NR 18, a NR-7 e a NR-9 também determinam Programas referentes à Saúde Ocupacional e à Prevenção de Riscos Ambientais que, com ela, se relacionam integralmente.
Por tais razões, os diversos Programas devem ser tratados em conjunto e devem ser elaborados antes da implantação de um Canteiro de Obras.
Como todo o Planejamento, durante a execução dos serviços projetados, deve receber modificações, sempre que houver alterações nas Condições e Meio Ambiente do Trabalho."
Manual de Procedimentos para Implantação e Funcionamento de Canteiro de Obras na Indústria da Construção. - SOBES - Eng. Edison da Silva Rousselet - www.sobes.org.br/figuras/canteiro.pdf

Na prova para técnico de segurança do trabalho realizada pela INFRAERO em 2004 , houve uma questão exatamente sobre esse assunto. Veja:

Questão 34- A NR18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, estabelece a necessidade de elaboração e implementação de PCMAT para estabelecimentos com mais de vinte funcionários. Quanto ao PCMAT é correto afirmar que:
(A) a existência do PCMAT desobriga a empresa da elaboração do PPRA, o qual passará a estar descrito no próprio PCMAT;
(B) uma mesma empresa, tendo obras assemelhadas, poderá utilizar o mesmo PCMAT;
(C) consta de seis documentos obrigatórios, independente do tipo de obra;
(D) a implementação do PCMAT é de responsabilidade do profissional que o elaborou;
(E) este documento pode ser elaborado por qualquer profissional habilitado na área de segurança do trabalho.

Segundo o gabarito oficial divulgado pelo NCE UFRJ, a resposta correta é a letra E.

Gostaria que os colegas que discordam , informassem em que item das NR's , portaria ou instrução baseiam suas afirmações, a fim de que tenhamos base para adotar procedimento diverso. Seria interessante que os colegas que estão atuando na área da construção participassem trazendo informações sobre as exigências que na prática estão sendo feitas pela fiscalização do trabalho em relação ao assunto.

Saudações

Eduardo Cardoso

Editado por - Eduardo Cardoso on 16/04/2007 15:20:57Ir para o topo

Lange
Membro Senior

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726 Mensagens
Postado - 16/04/2007 :  16:27:12  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Eduardo,,

Confesso que minha resposta tem como base simplesmente razões técnicas e não jurídicas.

Mas seria um excesso de preciosismo das DRTs cobrarem a existencia de um PPRA num canteiro de obras que possui um PCMAT. Simplesmente porque o PCMAT contempla as exigências do PPRA.


===================
Lange
Eng. Eletricista
Esp. Segurança Trab.Ir para o topo

Meyre Andrade
Membro

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14 Mensagens
Postado - 18/04/2007 :  14:40:52  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Boa tarde,
gostaria que vocês me esclarecessem uma duvida a respeito do PCMAT:
A NR 18 no item 18.3.2 diz: O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na area de segurança do trabalho. Que profissional é esse? Pelo que se entende é o Tecnico de Segurança ou Engenheiro de Segurança, certo?
Pois uma empresa da construção civil foi notificada pois teve seu pcmat executado e elaborado por um tecnico de segurança, o que alegaram que quem pode elaborar e executar o PCMAT é so engenheiro do trabalho.
O que eu gostaria de saber é, onde esta escrito, qual portaria diz que o tecnico não é capaz de elaborar tal programa? Pois na norma nao diz isso. O que a empresa pode estar fazendo para recorrer a essa notificação?

Aguardo resposta,

Ats

Meyre AndradeIr para o topo

Mateus TST
Novo membro

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7 Mensagens
Postado - 18/04/2007 :  14:55:03  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Enviar Mateus TST a Yahoo! Mensagem  Responder com Citação
AMIGO...NA PETROBRAS COMO EXEMPLO, É EXIGIDO O PPRA E O PCMAT PARA AS EMPRESAS DE C.CIVIL.

LÁ É ASSIM: ATÉ 20 FUNCIONÁRIOS - PPRA
MAIS DE 21 - PPRA E PCMAT


Nada a Declarar!

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Jadson Viana de Jesus
Membro Senior

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1981 Mensagens
Postado - 18/04/2007 :  17:34:51  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação


Olá, colega.

Em minha opinião o PCMAT não desobriga a elaboração do PPRA.

Eduardo Cardoso


Como não? se é obrigatório o PCMAT contemplar os itens do PPRA. Se você fizer dois programas estará tendo dois trabalhos iguais.

O PCMAT é um programa obrigatório para empresas da civil com mais de 20 funcionários, e deve contemplar os itens da nr 9.

jadson vianaIr para o topo

Jorge Alberto Machado
Membro Senior

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460 Mensagens
Postado - 18/04/2007 :  18:51:42  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Caros amigos(as),
O PCMAT em nenhum momento substitui o PPRA. Os legisladores consolidaram inicialmente o PPRA - NR 09, e após, dadas as caracteristicas únicas da construção civil, escritório central e canteiros, estabelecimentos diversos funcionando como unidades descentralizadas da empresa, funcionando em locais diferentes, fixos ou temporários, levou a elaboração de uma norma especifca: a NR 18, para itens particulares da construção e seu modo de produção.
Por exemplo na NR 18, há orientações sobre CIPA em canteiros, mas em nenhum momento a NR 05, deve ser desprezada, adotando-se itens daquela em que não haja conflito. Exemplo ainda CIPA por canteiro que não tinha na NR 05. A figura do designado que não tem na NR 18.
O PCMAT deve ser eleborado para canteiros acima de 20 funcionários, se tem dez canteiros, cada um com 60 funcionários, um PCMAT para cada canteiro relacionado a cada obra e seu tipo.
Entanda-se o PCMAT, a elaboração, como uma previsão do que alí será realizado, visto que deve ser elaborado antes do início da obra, diferente dos outrios setores onde o parque industrial é montado e estabelecido definitivamente, maquinários, etc.
Para o escritório central, elabora-se o PPRA, visto que o alcance do PCMAT é a obra (estabelecimento: canteiro). Não se pode fazer um programa para obras diferentes.
Quando se tem uma empresa com um escritório central e um único canteiro, com digamos, dez funcionário, nesse caso o PPRA pode alcançar e incluir elementos do outro estabelecimento.
Se a construtora está sem obra e tem três funcionários, elabora PPRA.

Jorge Alberto machadoIr para o topo

Jorge Alberto Machado
Membro Senior

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460 Mensagens
Postado - 19/04/2007 :  08:16:43  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Espero ter colaborado!!

Jorge Alberto machadoIr para o topo

Danielxfilho
Membro Junior

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43 Mensagens
Postado - 19/04/2007 :  08:37:16  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Perfeito Jorge
PCMAT para canteiro de obras (NR18) e PPRA para o escritório da mesma empresa. Se não houver canteiro de obras a empresa mesmo do ramo de construção civil deve elaborar PPRA para seu escritório.

Daniel

Daniel XavierIr para o topo

Jadson Viana de Jesus
Membro Senior

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1981 Mensagens
Postado - 20/04/2007 :  22:11:22  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação


Caros amigos(as),
O PCMAT em nenhum momento substitui o PPRA.

O PCMAT deve ser eleborado para canteiros acima de 20 funcionários.

Jorge Alberto machado


Só para esclarecer, o que eu quiz dizer quando o PCMAT substitui o PPRA é que, ao fazê-lo você não precisa fazer outro PPRA. E foi exatamente o que você afirmou depois.
"O PCMAT deve ser elaborado para canteiros acima de 20 funcionários". Neste canteiro, não será feito um PPRA depois.


Abraço a todos!

jadson vianaIr para o topo

mbacellar
Novo membro

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6 Mensagens
Postado - 24/05/2007 :  18:27:03  Ver dados Adicionar a Lista de Amigos  Responder com Citação
Caro colega,
O PCMAT nao desobriga a elaboracao do PPRA.
Ele eh mais uma ferramenta para a prevencao dos riscos ambientais em uma construcao civil, devendo ser obrigatoriamente elaborado (segundo a NR-18), junto com o PPRA.
Sds,
Mariana.
Eng.Eletricista/ Seguranca do trabalho.

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