Portaria n.º 40, de 14 de janeiro de 2011
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria n.º 198, de 06 de janeiro de 2011
Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA.

Portaria n.º 199, de 17 de janeiro de 2011
Ministério do trabalho e emprego. Secretaria de inspeção do trabalho

Portaria n.º 200 de 20 de janeiro de 2011
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria n.º 201 de 21 de janeiro de 2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Portaria n.º 202 de 26 de janeiro de 2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria n.º 203 de 28 de janeiro de 2011
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres).

Portaria n.º 207 de 11 de março de 2011
"Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978."

Portaria n.º 209 de 04 de maio de 2011
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providencias.

Portaria n.º 225, de 19 de maio de 2011
Designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

PoPortaria n.º 226 de 24 de maio de 2011
Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 227 de 24 de maio de 2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25.

Portaria n.º 228 de 24 de maio de 2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 19

Portaria n.º 229 de 24 de maio de 2011
Altera a Norma Regulamentadora n.º 26.

Portaria n.º 230 de 27 de maio de 2011
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária
Permanente - CTPP.

Portaria n.º 231 de 27 de maio de 2011
Designa os membros do Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria N° 17, de 01/08/07
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria N° 37, de 16/01/08
Disciplina a avaliação de conformidade dos EPI’s e dá outras providências